Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao aceder e utilizar o O Meu Livro («o Serviço»), aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do serviço

O Meu Livro permite criar livros infantis personalizados com IA, incluindo:

• Criação digital com histórias e ilustrações geradas por IA
• Carregamento de fotografia e personalização de personagens
• Download em PDF
• Impressão opcional em capa dura com entrega

3. Conta de utilizador

Para utilizar o Serviço deve:

• Ter pelo menos 18 anos ou consentimento parental
• Fornecer informação de registo verdadeira
• Manter a segurança das credenciais
• Assumir responsabilidade pela atividade na conta

4. Conteúdos e licença

Mantém a propriedade das fotografias e conteúdos que carrega. Concede-nos licença para os utilizar apenas para prestar o Serviço. As histórias e ilustrações geradas passam a ser suas para uso pessoal, não comercial.

5. Pagamentos e preços

Estrutura de preços:

• Livro digital: 6,99 €
• Extra capa dura: +27,99 €
• Preços com IVA aplicável
• Pagamentos via Stripe
• Sem reembolso após a geração do livro estar concluída

6. Utilizações proibidas

Compromete-se a não:

• Carregar conteúdos ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Usar o Serviço para fins comerciais sem autorização
• Tentar comprometer os sistemas
• Partilhar credenciais
• Carregar fotos de pessoas sem consentimento

7. Propriedade intelectual

O Serviço (texto, gráficos, logótipos, software) é propriedade do O Meu Livro ou dos seus licenciantes.

8. Limitação de responsabilidade

O Meu Livro não é responsável por danos indiretos decorrentes da utilização do Serviço. A responsabilidade total não excede o valor pago nos 12 meses anteriores ao pedido.

9. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

10. Contacto

Questões: support@omeulivro.com